Última atualização: 01 de novembro de 2025
Na Livraria Doninha Ternurenta, gostamos de histórias bem contadas e isso inclui a forma como tratamos os teus dados pessoais. Aqui explicamos que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo e o que podes sempre pedir em relação a eles.
Quem somos e quem trata dos dados?
A responsável pelo tratamento dos dados recolhidos é a Granja e Simão Lda, com o nome comercial Livraria/Editora Doninha Ternurenta, com sede na Rua Dr. José Falcão, Nº 240, 3880-205, Ovar e NIF 516469983, que o faz de acordo com as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Se tiveres dúvidas ou pedidos, podes enviar-nos um email para: geral@doninhaternurenta.com.
Que dados tratamos e como?
Só pedimos o essencial para te enviar os teus livros e manter-te a par (se quiseres) das novidades na livraria e editora. Isto pode incluir:
- Nome Completo
- Endereço Eletrónico
- Morada de envio e faturação
- Contacto telefónico
- Dados de pagamento (geridos por terceiros, em conformidade ao Regulamento Geral de Proteção de Dados)
- Metadados como IP, tipo de dispositivo e comportamento de navegação (via cookies e Google Analytics)
Tratamos estes dados:
- Quando fazes uma compra
- Quando preenches um formulário
- Quando aceitas cookies ao navegar pelo site
Poderemos receber dados de terceiros estritamente necessários ao pagamento e envio da tua encomenda.
Em conformidade com o Artigo 22.º do RGPD, não fazemos perfis automáticos com base nos teus dados, gostamos mais de conhecer os nossos leitores à moda antiga.
Os dados assinalados como obrigatórios são necessários para a venda dos nossos livros. A não disponibilização desses dados pode impedir a prestação do serviço.
Os restantes dados são facultativos.
Qual a finalidade do tratamento dos teus dados?
Tratamos os dados pessoais para:
- executar e gerir vendas e serviços, incluindo processamento de encomendas, pagamentos por intermédio de prestadores, faturação, entregas, devoluções e assistência pós-venda
- responder às tuas mensagens, pedidos e reclamações
- enviar emails sobre novidades (newsletter ou subscrição voluntária)
- melhorar o nosso site
- cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas, e atender às solicitações das autoridades de consumo
- gerir preferências e consentimentos, prevenção de abusos e exercício/defesa de direitos em procedimentos judiciais ou extrajudiciais
- arquivo e prova de conformidade, conservando registos pelo tempo necessário aos fins acima indicados
Tudo isto tem base legal no teu consentimento, no cumprimento de obrigações contratuais (como entregar um livro comprado), em obrigações legais (como requisitos fiscais), e no nosso interesse legítimo em fazer a Doninha funcionar direitinha.
Como protegemos os teus dados?
Somos uma livraria independente e tratamos a tua informação com o mesmo cuidado com que tratamos os nossos livros. Usamos ligações seguras (HTTPS), acessos limitados à equipa que precisa mesmo de ver os dados, backups e guardamos só o estritamente necessário pelo tempo necessário. Os pagamentos e entregas são feitos através de parceiros de confiança, todos com acordos de proteção de dados e boas práticas de segurança. Se algum dia algo correr mal e houver risco para a tua privacidade, avisamos-te e comunicamos imediatamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), explicando o que aconteceu e o que estamos a fazer para resolver. Entrementes, vamos revendo e melhorando estas medidas para manter os teus dados seguros.
Durante quanto tempo conservamos os teus dados?
Os teus dados serão conservados pelo tempo estritamente necessário:
- Encomendas e faturação: guardamos os dados pelo prazo legal obrigatório (10 anos, para efeitos fiscais e contabilísticos).
- Comunicações: até à retirada do consentimento (podes cancelar a subscrição a qualquer momento).
- Estatísticas e cookies: guardamos de forma anónima e pelos prazos definidos pela ferramenta usada.
- Atendimento e apoio ao cliente: 2 anos
- Gestão de garantias e assistência pós venda: 3 anos
E os dados vão para fora da União Europeia?
Alguns dos nossos parceiros (como o Google Analytics) podem operar servidores fora da UE. Nestes casos, só usamos serviços que garantem níveis de proteção adequados, de acordo com a legislação europeia (como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação).
Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para perceber como podemos melhorar a experiência.
Podes gerir as tuas preferências de cookies diretamente no teu navegador ou através do aviso de cookies do nosso site.
Que direitos tens?
És sempre o(a) dono(a) dos teus dados. Podes, quando quiseres:
- Aceder aos dados que temos sobre ti
- Corrigir dados errados
- Apagar os teus dados (quando legalmente possível)
- Limitar ou opor-te a determinados tratamentos
- Pedir que os teus dados sejam enviados para ti ou para outro serviço (portabilidade)
- Retirar o consentimento
- Ser informado de incidentes
- Reclamar à CNPD
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um email para geral@doninhaternurenta.com.
Se achares que os teus direitos não estão a ser respeitados, podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.