Última atualização: 01 de novembro de 2025
Ao navegares ou fazeres compras no site da Livraria Doninha Ternurenta, estás a aceitar estas regras simples (nada de juridiquês complicado, prometemos).
1. Quem somos
A Livraria e Editora Doninha Ternurenta é gerida pela Granja e Simão Lda, NIF 516469983, com sede na Rua Dr. José Falcão, Nº 240, 3880-205, Ovar. Podes falar connosco através do email geral@doninhaternurenta.com.
2. Âmbito e informação pré-contratual
Estes termos regulam o acesso e utilização do website, bem como a compra de produtos através do mesmo em conformidade com o Decreto-Lei 24/2014 e Decreto-Lei 84/2021.
Antes de finalizares a compra, mostramos-te::
- características essenciais dos produtos;
- preço total com IVA incluído e portes/custos adicionais;
- modalidades de pagamento, entrega e execução;
- prazo meramente indicativo de entrega;
- existência do direito de livre resolução;
- procedimento de devolução;
- endereço para reclamações/devoluções.
A venda é celebrada em português. Conservamos o registo da encomenda; poderás solicitar cópia por e-mail.
3. Produtos e disponibilidade
- Todas as informações sobre produtos, preços e promoções podem ser alteradas a qualquer momento.
- Caso um artigo esteja esgotado após a encomenda, informaremos por email ou telefone da anulação parcial ou total da mesma.
- Artigos em pré-venda serão enviados apenas quando disponíveis, ao preço indicado.
4. Encomendas e pagamentos
Quando escolhes livros e finalizas a compra, estás a fazer uma encomenda. Depois de confirmado o pagamento (com métodos seguros e práticos), tratamos de tudo para que os livros cheguem até ti.
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito/débito
- MBWay
- Transferência bancária
5. Envios, custos e prazos
Podes levantar a tua encomenda na loja, sem custos extra. Além dessa opção, enviamos para Portugal e para o resto do mundo. Prazos e custos variam conforme o destino.
| Tipo de envio | Zona | Custos |
| Correio Editorial | Portugal Continental e Ilhas | Grátis acima de 30€, abaixo: 1,5€ por encomenda |
| Correio Registado | Portugal | Grátis acima de 30€, abaixo: 3€ por encomenda |
| Correio Registado | Resto do mundo | Grátis acima de 100€, abaixo: 3€ por encomenda |
- Custos de envio quando aplicáveis ficam a cargo do cliente.
- Se houver atraso ou problema com o envio, faremos o possível para resolver rapidamente (não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis à transportadora).
6. Trocas e devoluções
Se mudares de ideias, tens 14 dias (a contar da receção) para devolver o(s) livro(s), desde que estejam em perfeitas condições. Apenas deves entrar em contacto connosco antes de enviar, para que possamos coordenar a devolução/troca. Nesse caso, os custos de devolução ficam por tua conta, a menos que o erro tenha sido nosso (nesse caso, claro que resolvemos tudo sem custos).
7. Direitos de autor
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipo, etc.) pertence à Granja e Simão Lda. Não é permitido copiar ou reutilizar sem autorização.
8. Obrigações do utilizador
Ao comprar no site, comprometes-te a:
- Fornecer dados corretos e completos
- Não utilizar identidades falsas
- Respeitar limites de encomenda (quando aplicável)
Caso contrário, reservamo-nos o direito de cancelar ou limitar futuras encomendas.
9. Privacidade e proteção de dados
Os teus dados pessoais serão tratados de acordo com a Política de Privacidade e Cookies disponível no site.
Todos os dados são recolhidos e processados apenas para cumprir obrigações legais, contratuais ou com o teu consentimento.
10. Reclamações
Podes apresentar reclamações através do email geral@doninhaternurenta.com.
A Livraria Doninha Ternurenta (Granja e Simão Lda) está abrangida pelo Livro de Reclamações Eletrónico.
11. Resolução de conflitos de consumo
A lei aplicável é a portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
12. Alterações aos termos
Estes termos podem ser atualizados.
Publicaremos sempre a versão mais recente aqui, com a data atualizada no topo. Ao continuares a usar o site após alterações, concordas com a nova versão.